Técnico em enfermagem é a profissão com maior notificações de acidentes de trabalho na Bahia

Bahia ocupa a 8ª posição no ranking nacional, segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho

texto Gleisi Silva e Lucas Matutino
rediagramação Henrique Carneiro
publicado em 24 de março de 2022

A atividade hospitalar é o setor econômico com maior número de notificações de acidentes de trabalho, um total de 2.300 casos somente em 2020 na Bahia. Com este resultado, o estado assume o 1º lugar da região Nordeste em números de acidentes durante o exercício do trabalho, sendo que a categoria que ocupa o topo na lista é a de técnicos em enfermagem. Foram 1.226 casos, quase metade dos registros neste período. 

Com mais de 20 anos na área, a técnica em enfermagem Joanina Lima, 49, já esteve nessa situação. Há aproximadamente três anos, furou-se com uma agulha de insulina no setor de psiquiatria do hospital em que atua. Na ocasião, o hospital fez a notificação de acidente de trabalho. No entanto, não comunicou, de imediato, que a paciente era soropositivo, o que impossibilitou a realização de exames e procedimentos necessários. “Eu soube depois de uma semana, mais ou menos, já não dava para fazer o tratamento profilático da HIV”, afirma. 

Acidentes com agulha e outros materiais perfurocortantes são bastante frequentes no ambiente hospitalar. Apesar do quadro clínico da paciente, a técnica não foi contaminada pela doença, porém conta que não foi a única a passar por essa situação. No dia do acidente, uma outra colega de trabalho também acidentou-se durante a realização do mesmo procedimento. Em virtude do aumento contínuo do números de acidentes, o hospital passou a adotar novas regras durante o manuseio de objetos capazes de perfurar ou cortar. 

Para Bruno Gil de Carvalho Lima, médico do trabalho e especialista em epidemiologia em saúde do trabalhador, os instrumentos perfurocortantes são os principais causadores em acidentes na área de saúde, pelo fato de os profissionais, em especial os técnicos em enfermagem, utilizarem quase que diariamente objetos como agulhas, lâminas de bisturi e cateteres. Além disso, são comuns os acidentes provocados por vazamento de gases medicinais, radiação, quedas e problemas de convivência com os usuários do serviço hospitalar. 

Razões dos grandes números de acidentes

Também são corriqueiras as agressões físicas de pacientes psiquiátricos, como destaca Joanina. Os profissionais técnicos em enfermagem do hospital onde trabalha quase sempre precisam lidar com esse tipo de situação, pois apesar de existirem medidas de segurança que visam minimizar e prevenir acidentes, eles acontecem. Para ela, “o hospital se preocupa mais com a segurança do paciente do que com a do profissional”.

Segundo o médico Bruno Gil, um dos fatores para o grande número de acidentes de trabalho ligados aos técnicos em enfermagem está associado às escalas de plantão. Os profissionais contam com um ritmo circadiano, ou seja, atuam em serviços que não podem parar, repetindo-se regularmente durante o período de 24 horas. Por isso, abre-se precedente para que, com intuito de garantir melhores condições de subsistência, optem os técnicos por trabalhar em mais de um hospital. Os profissionais combinam duas escalas no período em que deveriam descansar.

Neste sentido, o engenheiro de segurança do trabalho Eliezer Rodrigues defende que os profissionais técnicos em enfermagem deveriam ser impedidos de ter vários vínculos. “Deveria existir uma legislação, na área de saúde, que limitasse o números de relações de trabalho. Daria oportunidade para as pessoas que não conseguem trabalhar, evitaria a sobrecarga e diminuiria o número de acidentes”.

Por outro lado, o  dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de nível médio do setor privado (SindSaúde), Adalton Silva, ressalta que a razão principal para essa carga horária excessiva deve-se ao fato de a categoria não ter piso salarial. Os baixos salários fazem com que muitos desses trabalhadores se submetam a trabalhar em dois ou mais empregos. “Ninguém passa por isso porque quer, ou porque gosta, e sim por necessidade”, frisa o sindicalista.

De quem é a culpa?

Carlos Eduardo Soares de Freitas, advogado previdenciário e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) destaca que, em regra, muitos desses profissionais exercem jornadas extensas de trabalho: 12 horas ou até mesmo 24 horas por dia, diferentemente das 8 horas por dia da maioria das profissões, o que contribui significativamente para o aumento do número de acidentes. Além disso, o ambiente hospitalar é bastante propício ao estresse excessivo, capaz de provocar complicações na saúde do trabalhador ou contribuir para o acidente de trabalho. “Quanto mais a pessoa trabalha, quanto mais horas na função, maior a probabilidade de sofrer um acidente”, avalia o professor.   

O médico Bruno Gil ressalta também uma prática muito comum em setores da área de saúde hospitalar: atribuir a culpa do acidente de trabalho à vítima. Esse hábito tende a inibir o trabalhador de buscar o ressarcimento em caso de danos, ou ainda a empresa deixa de emitir o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). As condições desfavoráveis na relação contratual de trabalho fazem com que muitos desses profissionais acreditem que são os únicos responsáveis por sua qualidade de vida e de saúde. “Na própria mentalidade do trabalhador, ele pensa: ‘a culpa foi minha, fui eu que estava aqui, errei’”, explica Gil.

Do ponto de vista jurídico, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Rodolfo Pamplona, acredita que a legislação brasileira, no que diz respeito a acidente de trabalho, é “bastante razoável” se comparada com a de outros países. Entretanto, em virtude das dificuldades econômicas e políticas, as empresas costumam adotar posturas distintas em relação à observância das regras. “Há uma lógica que é ideológica de analisar isso com custo e não como investimento. É preciso mudar esta postura”.

O juiz afirma ainda que, apesar de todos os esforços da justiça na busca por efetivação à proteção da segurança e saúde do trabalhador, os números de acidentes de trabalho ainda são assustadores. “É preciso entender o conceito de trabalho seguro e não somente dos riscos. Acidente soa às vezes como algo fortuito e, pelos números, não é tão fortuito assim. É necessário realmente enfrentar essa questão com mais seriedade”, reforça. 

Segundo, o professor Freitas nos últimos anos o Estado deixou de financiar políticas públicas de fiscalização, gerando assim um ambiente propício para o desrespeito das regras de proteção à saúde e segurança do trabalhador. 

Pamplona discorda desse argumento e afirma que “há sim fiscalizações”. No entanto, popularizou-se no Brasil discursos governamentais segundo os quais fiscalizações não são importantes. “Estamos vivendo uma crise econômica e também uma crise política, até de modelos estatais da noção da liberdade do que se pode fazer e do que não se pode fazer. É muito raro as pessoas admitirem que estão erradas. Elas acham que estão sendo injustiçadas, que estão sendo perseguidas. Isso é algo que ideologicamente reflete-se em diversas áreas, inclusive na área de fiscalização”, crítica.

O magistrado defende também que não se deve colocar a empresa como vilã. Existem situações em que por descuido do trabalhador o acidente acontece. “Às vezes alguns acidentes são situações do indivíduo que é empregado e diz ‘não, eu não preciso disso, isso aqui me dá agonia’ e deixa de usar o equipamento de proteção individual.”

Por outro lado, o médico Bruno Gil destaca que os técnicos em enfermagem não podem ser responsáveis por sua própria segurança. Tendo em vista que há inúmeras tecnologias disponíveis no mercado, capazes de auxiliar na redução ou até extinguir acidentes na área hospitalar. Em contrapartida nem sempre a empresa quer investir.

O professor Freitas ressalta ainda que, muitas vezes, com o intuito de diminuir a arrecadação para a previdência, já que quanto maior o números de acidentes, maior a contribuição ao órgão, os hospitais burlam e evitam registrar os acidentes que acontecem com seus funcionários. No entanto, ele reforça que mesmo não sendo algo grave, se houve um acidente de trabalho é imprescindível a emissão do CAT. 

Sobre esse aspecto, o dirigente sindical Adalton Silva do SindSaúde salienta que, em virtude do temor que os trabalhadores têm de sofrer sanções por parte das empresas, boa parte dos acidentes ocorridos com os técnicos não são denunciados ao sindicato. Contudo, quando este profissional se vê desamparado busca imediatamente apoio e  proteção para que haja cumprimento das leis que regem saúde e segurança. “O sindicato é a casa do trabalhador e deve estar presente para lutar pelo trabalhador”, afirma.